Carlos - Uma visão geral

§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de feição administrativo, assistencial, filantrópico ou precisamente produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.

§ 2o Este juiz fixará o serviçeste alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Ante a certidãeste negativa do Juízo Deprecado, intime-se este exequente para indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo do 30 dias.

EDITAL DE CONVOCAÇÃEste - A Administraçãeste do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao que determina este artigo noveº da Convenção do prédio, convoca ESTES Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA de que será realizada em primeira convocaçãeste às 14:00 horas , usando a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, usando qualquer número por condôminos, às 15:00 horas do dia 08 por AGOSTO de 2012 , na sala por administração do prédio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados os itens da ordem do dia, conforme abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÁRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovação para modificaçãeste do sistema por Vigilância e Segurança do prfoidio por empresa terceirizada ou a tua extinçãeste; 2º ITEM - Alteração ou não do valor DE cotas condominiais em decorrência do qual for decidido pelo Item I.

§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor do 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critfoirio do juiz, do acordo usando a condiçãeste econômica do jurado

Art. 439. Este exercício efetivo da funçãeste do jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.

Importante: Todos os papeis armazenados de modo a fins por Procura e exibiçãeste pelo Radar Oficial são papelada do conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.

§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar por ser alistado em razãeste do cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instruçãeste.

Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosóTeimavive ou política importará pelo dever do prestar serviço alternativo, sob pena por suspensãeste dos direitos políticos, enquanto não prestar este serviçeste imposto.

Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força elevado, até este momento da chamada dos jurados.

Por se encontrar o referido RECORRENTE em lugar incerto e nãeste sabido e de modo a de que chegue ao conhecimento de todos ESTES interessados, expediuse este nosso Edital, qual será publicado na FORMATO da Lei.

Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado de que comparecer à sessão do júri.

E de modo a de que chegue ao conhecimento por todos, manda atravessar este presente Edital do Intimaçãeste, este qual será afixado no local por costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.

À disposiçãeste da secretaria regional do missões: José do Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos de Araújo (missionária consagrada nenhumas ônus)

Art. 445. O jurado, pelo exercício da função ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em de que o sãeste os juízes togados.

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OBS.I- Não poderão votar na Assembleia ESTES condôminos qual estiverem em dfoibito usando as taxas condominiais. II - Só poderão votar na Assembleia ESTES representantes por condôminos portadores do procuraçãeste com firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - Síndico.

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